COLUNA DO TIMM


 

Editorial Cultural FM Torres RS – 03.05. 24 

Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (3) por causa de chuvas. Estado enfrenta fortes temporais desde o início da semana Paulo Timm –Publ. A FOLHA, Torres 03 maio 24 

Chove sem parar, com grossos volumes de água, há vários dias em todo Estado. O Governador Leite, que antecipou seu retorno do exterior, decretou Estado de Calamidade e diz que é o 'maior desastre do estado', superior ao de 2023, quando choveu apenas dois dias. Teme-se que Porto Alegre venha a ter uma enchente como a de 1941, que cobriu o Mercado Público à meia altura. Todas as regiões afetadas, dezenas de vítimas, milhares de desabrigados, deslizamento de terras e pontes desabando sob forte correnteza das águas. Situação preocupante nos vales do Jacuí, Pardo, Taquari e Caí. Nesta quinta-feira (2) havia 137 trechos em 57 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, Criticado no ano passado por não ter vindo ao Rio Grande, Lula agora apressou-se e se dirigiu com comitiva de Ministros a Santa Maria, no coração do Estado e virtualmente isolada. Prometeu Rua Pedro Cincinato Borges 376 salas 504 – Edifício Monte Cristo 7apoio. Paradoxalmente, enquanto visitava a tragédia no Rio Grande do Sul a Agência Brasil se desdobrava em noticiar a presença espetacular de Madona no Rio... O Governador Leite está atento mas visivelmente abalado e perplexo, reafirmando que procurou autoridades federais, mas lamentando a demora das providências, por causa da burocracia. Acompanha de perto a Sala de Situação e redistribui a alta cúpula do Governo de forma a entregar à população maior presença das autoridades estaduais. O vice-governador Gabriel Souza (MDB) está em Santa Cruz do Sul e o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos (PSDB), em Bento Gonçalves, duas áreas críticas. A Oposição, entretanto, já o critica por ter destinado apenas R$ 50 mil reais para Defesa Civil e não ter desenvolvido planos de antecipação de providências diante de tragédias ambientais. O Brasil todo, aliás, acostumou-se com a dicção de que é “abençoado por Deus e bonito por Natureza”, distante dos terremotos e maremotos. Agora a mudança climática nos pegou de jeito e não há cultura de previsão de eventos catastróficos. O próprio conceito de Defesa Civil, no Brasil, ainda é vinculado a corpos especializados de caráter militar. Em países como Japão e Chile tem caráter civil há muito tempo, o que permite maior entrosamento com o conjunto da população. Nosso conceito constitucional de Segurança ainda se refere apenas à Segurança Nacional e Segurança Pública, sem qualquer referência à Segurança Civil, para não falar de outros campos de Segurança, já incorporados por vários países depois da pandemia, como Segurança Alimentar, Segurança Energética e Segurança Sanitária. Continuamos apostando na hiperglobalização da fábrica do mundo, desconhecendo a gravidade da crise climática e acreditando na eterna salvação da Pátria por forças militarizadas... Diante da pobreza conceitual sobre Segurança e providências governamentais a respeito, resta o eterno muro das lamentações: "Infelizmente, será o maior desastre que o nosso estado tenha enfrentado, maior que o do ano passado. Estamos vivendo um momento muito crítico no estado. Em setembro do ano passado, tivemos uma enxurrada muito severa, mas o tempo abriu em seguida, o que nos deu condições de entrar em campo mais rapidamente. Neste momento temos muitas dificuldades operacionais para fazer os resgates", disse o governador em coletiva realizada no final da tarde desta quarta-feira (1º). É verdade que corpos especializados do Estado, com o auxílio de forças federais, inclusive Forças Armadas, esforçam-se para fazer o salvamento de pessoas ilhadas. Boletim informa que há 134 municípios afetados, 3.079 pessoas em abrigos e 5.257 desalojados (pessoas que saíram de suas casas e estão em residências de familiares ou amigos). O governador, meio aturdido, pediu às pessoas que não se exponham a riscos tentando acessar áreas afetadas pelas chuvas e suspendeu as aulas em várias cidades. Enfatizou a necessidade urgente de que os moradores que residem em áreas de risco nos municípios atingidos por situações semelhantes em 2023 deixem suas residências e busquem abrigo seguro. Mas isso é insuficiente. Os afetados se perguntam, atônitos: - “Ir para onde? Qual a rota dos abrigos? Por sorte, em Torres, o Prefeito decidiu, oportuna e convenientemente, suspender o Balonismo. Mas tardou. 

Rua Pedro Cincinato Borges 376 salas 504 – Edifício Monte Cristo 8

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Situação dos rios – BRASIL DE FATO 

O Rio Caí está em inundação severa, com extremo risco à vida. O município de Montenegro, no Vale do Caí, registra a maior enchente dos últimos 80 anos. A confirmação é da Defesa Civil, que prevê a elevação do nível do Rio Caí até o final da tarde desta quarta-feira (1º) a um índice jamais visto. Já para o rio Gravataí o alerta é de inundação, com níveis em elevação. A avenida de entrada de Cachoeirinha para quem vem da capital encontra-se parcialmente alagada pelo rio, com o trânsito em uma pista. O alerta vale também para o Rio dos Sinos, que segue em elevação, a partir de Taquara. Nesta, quinta-feira, o nível do rio dos Sinos chegou a 7,38 metros às 7h, em Novo Hamburgo. Na medição das 8h30 o rio alcançou 7,48 metros. Em razão da elevação que vem ocorrendo rapidamente, as águas estão avançando sobre ruas e algumas casas, principalmente nas vilas Getúlio Vargas (Canudos) e Palmeiras (Santo Afonso). Em São Leopoldo o rio dos Sinos registrou 4,88 metros e segue em elevação de 2 cm em média por hora. O Sinos já atinge a rua da Praia e a rua das Camélias. Força-tarefa da prefeitura está mobilizada e preparada para prestar auxílio às famílias atingidas. A situação mais grave se encontra no rio Taquari. Conforme aponta a Metsul, a enchente catastrófica que atingiu a região do Vale do Taquari é a maior da história. De acordo com o instituto de metereologia, o nível do Taquari em Lajeado e Estrela superou a marca de 30 metros nesta noite pela primeira vez desde o começo das medições há um século e meio. O nível supera o das grandes e até então recordes enchentes de 1941 e 2023, quando o Taquari atingiu cotas na casa de 29 metros. Diante da situação, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um comunicado urgente na noite desta quarta-feira (1º) recomendando a evacuação da população de áreas de risco em diversas cidades do Vale do Taquari.

 


 

Editorial Cultural FM Torres RS – 02.05. 24 

Ai de ti Argentina

O Pres. Milei, da Argentina, conseguiu aprovar parcialmente seu pacote “ônibus” na Câmara dos Deputados, autorizando-o a algumas privatizações e demissões, e que lhe dá poderes excepcionais para governar por decreto por um ano, considerado de grava crise nacional. O projeto ainda depende de autorização do Senado, mas é anunciado como uma vitória de Milei.  Nas ruas, porém, Milei enfrenta manifestações cada vez maiores contra sua agenda de rígido controle de gastos públicos, com milhares de demissões e fechamentos de órgãos públicos. O dia 23 passado bateu o recorde: 1, 5 milhão de pessoas nas ruas de Buenos Aires em defesa da educação pública e gratuita. Muitos deles, votantes em Milei mas preocupados com seus excessos. Livros, bibliotecas, educação são valores tradicionais entre os Hermanos e motivo de orgulho da Argentina frente ao mundo. Lamentavelmente, à falta de um mínimo de consenso interno para a formulação de um Plano de Desenvolvimento, uma das populações com melhores índices do mundo em educação hoje é vítima da pobreza que atinge cerca de 70% da população argentina. Comprova-se lá a falácia de que a educação resolve todos os problemas de desigualdades sociais. Falácia. Sem desenvolvimento, cai no vazio. Outros casos de elevados esforços em educação e que conseguiram ultrapassar a maldição da renda média, alcançando altos níveis de renda per capita, como Japão e Coreia do Sul, tiveram, paralelamente aos investimentos em educação, vigorosos planos de desenvolvimento, com enorme peso do Estado em sua promoção. A Argentina, entretanto, enfrenta, há décadas, depois dos bons indicadores que apresentava no pós guerra, desolação e pobreza. Agora, mergulha no pós liberalismo radical que acredita misticamente no Mercado como regulador da economia e promotor de investimentos privados, praticamente o oposto do que, aqui, Lula procura  implementar, confrontado, também, com um Congresso de Oposição, mas com o qual tenta negociar na defesa das regras republicanas. Milei quer mais e mais poder. Poder, talvez, que coloque em cheque a democracia na Argentina como preço para a “limpeza do convés” da economia.   Ai de ti Argentina!

ANEXOS:

Café da Manhã Podcast Folha Uol

Podcast discute vitória de Milei no Congresso e faz panorama do início do governo. Presidente viu Lei Ônibus ser aprovada na Câmara; pacote de medidas liberais agora vai para o Senado

https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2024/05/podcast-discute-vitoria-de-milei-no-congresso-e-faz-panorama-do-inicio-do-governo.shtml

23 de abril: um dia histórico para o povo argentino - O ato reuniu estudantes, professores, operários, desempregados, famílias inteiras de extratos humildes à da classe média e alta - 29 de abril de 2024, 21:36 h - 247

   

Manifestações na Argentina (Foto: Reprodução (Resumen LatinoAmericano))

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A manifestação deste 23 de abril, dita Marcha Federal Universitária na Argentina, em protesto aos cortes orçamentários brutais do governo de Milei contra a UBA (Universidade de Buenos Aires) e várias universidades públicas, foi histórica, não só pela gigantesca participação (800 mil na capital e cerca de 1 milhão em todo o país), mas pelo caráter social amplo, transversal que uniu estudantes, professores e reitores a operários e desempregados, jovens a anciãos, famílias inteiras de extratos humildes à da classe média e alta, desde militantes e sindicatos a cidadãos comuns autoconvocados dos bairros.

Muito além das costumeiras faixas de organizações partidárias e militantes dos movimentos sociais, a participação ativa da juventude foi através de cartazes escritos à mão. Alguns dos tantos exemplos foram: “Um povo culto nunca pode ser escravizado”, “Universidade pública, gratuita”, “Os lápis nunca vão deixar de escrever”, “Porque tanto medo de educar nosso povo”, “Sem educação pública não há futuro”, “Não somos mercadoria para vender”, “Estamos na rua para não perder as aulas”, “Educação Pública, Gratuita e Universitária”, “A educação não se vende, se defende”, “Não queres que sejamos livres, mas ignorantes”, “Mais dinheiro para educar, não para reprimir”, “Mais Telam, menos twitter”, “Rebele-se e se eduque”, “Vou poder ser o primeiro médico da minha família”. “Pai (pedreiro), Mãe (dona de casa), filha (profissional universitária)”.

Além disso, manifestantes levantavam nos braços livros de cultura, literatura, sociologia e política, ciência, etc... de autores conhecidos, desde Rodolfo Walsh, Eduardo Galeano, Marx e Engels, Orwell, Freud, Peron, Cristina Kirchner; temas diversos, desde infantis até a guerra das Malvinas. Enfim, uma manifestação com visual e conteúdo amplo na defesa da cultura e da educação. Sentiu-se no ar e nas emoções o recado do cubano José Marti: “Somente um povo culto pode ser verdadeiramente livre”. Não foi, como disse Milei, contrariando um autêntico e apartidário movimento popular, postando nas redes uma imagem de um leão e a frase: “foram lágrimas da esquerda”.

Uma torrente densa de gente comprimida, numericamente similar à vitória na copa mundial de futebol 2022, defendendo a Universidade pública e gratuita, um patrimônio da cultura nacional afiançado por Peron, e alargado na era kirchnerista. O protesto foi um basta aos efeitos nefastos no funcionamento das universidades públicas, produzidos pelo corte dos orçamentos estatais impossibilitando pagar as exorbitantes tarifas elétricas, material didático e salário dos professores. Quem paga a dívida com o FMI contraída na era Macri? Quem paga, para chegar à tal meta do “déficit fiscal zero” de Milei, não é a casta das grandes fortunas, mas o povo trabalhador com o aumento dos impostos e redução de serviços do Estado: educação, saúde, transportes. Não é mágica. É algo que está tocando fundo no bolso da maioria do povo argentino, dos comerciantes, e das pequenas e médias indústrias nacionais, das construtoras de obras públicas obrigadas a fechar e demitir.

A manifestação do 23 de abril foi um basta contundente! Basta aos cortes na educação pública global que atinge transversalmente a população, incluindo a classe média forçada a ir às escolas privadas com prestações impagáveis. E não somente. Foi também um basta de amplitude horizontal porque a linha de redução de gastos do Estado em todos os campos atinge a todos, rumo ao insuportável. Foi um basta ao túnel obscuro de desmonte brutal dos entes estatais da Ciência, Tecnologia, Cultura, como Conicet, Telam, INCA e cine Gaumont, rumo ao desemprego massivo e às privatizações, ameaçando outros setores como Aerolíneas Argentinas, Correio Argentino, e Banco Nação.

O fato é que cerca da metade dos manifestantes do dia 23 de abril são votantes arrependidos de haver votado neste governo. Segundo uma pesquisa do CEOP publicada pelo jornalista Raúl Kollmann no Página12, “Dois em cada três argentinos (65,2%) apoiam a Manifestação Universitária que ocorreu na última terça-feira e, além disso, uma grande maioria da população avalia como negativa a gestão educacional do governo de Javier Milei. Há uma unanimidade quase total entre os cidadãos sobre a importância da educação pública (87,5 por cento), o que coloca um limite muito acentuado à ofensiva desencadeada pela Liberdade Avança (LLA)”. O ato, que formalizou a caminhada multitudinária desde a praça do Congresso, terminou no palanque em frente à Casa Rosada com lideranças dos movimentos sindicais, sobretudo da educação e professores. O movimento estudantil, através da presidenta da Federação Universitária Argentina, Piera Fernández De Piccoli, encerrou com a leitura de um documento unitário que dizia entre outras:

“Defendemos o acesso ao ensino superior público como um direito. Acreditamos na capacidade de criar igualdade do ensino público gratuito, no poder transformador da universidade como formidável ferramenta de mobilidade social ascendente e na contribuição diferencial e substantiva da produção científica” ... “Todos os problemas que temos se resolvem com mais educação e universidades públicas, com mais investimento em ciência e tecnologia. Queremos que nossas instituições sejam o dispositivo que permita à Argentina reconstituir as desigualdades estruturais e embarcar no caminho do desenvolvimento e da soberania. A educação nos salva e nos liberta. Apelamos à sociedade argentina para defendê-la."

A ex-presidenta Cristina Kirchner reaparece no dia 27 de abril, ao inaugurar o estádio esportivo Néstor Kirchner em Quilmes, neste cenário político, com um discurso que rebate o ataque do governo atual à educação pública, à economia social e à soberania energética e industrial do país. Qualificou tal economia de caráter extrativista dos recursos naturais: “isso é mais que anarcocapitalismo é anarco-colonialismo”: "60 por cento das pessoas podem ter votado em você, mas depois, quando você está no governo e as pessoas morrem de fome, perdem o trabalho e não conseguem chegar ao fim do mês, o que adianta?”. Veja vídeo.

Cristina ressalta que essa não é mais uma das suas “aulas magistrais”, mas reitera a necessidade de nos informar e conscientizar o povo. O seu papel é indiscutível, bem como o do kirchnerismo, pela sua experiência de gestão e conquistas de soberania e bem-estar social entre 2003 e 2015. Sem um cargo político, ameaçada por lawfare e por um atentado, Cristina Kirchner encoraja e não deixa de ser uma líder ordenadora e formadora de quadros do peronismo e da UP. Sua atuação se concentra em construir no Campo Popular âmbitos de debate e elaboração política, de programa e quadros capazes de poder derrotar este projeto neoliberal criminoso, seja na área parlamentar, sindical e nos movimentos sociais. No seu discurso Cristina dá prioridade a esse ordenamento e não às questões internas do justicialismo.

Na semana entrante se retomam, as sessões para debater e votar a nova Lei de Bases e o Pacto Fiscal de Milei. A Lei de Bases com seus 220 artigos é o que restou da Lei Ônibus com seus 664 artigos que em fevereiro foi rechaçada no Congresso. Mas, substancialmente continua danosa e dá campo às chamadas faculdades delegadas do Executivo para desregular a economia, privatizar as empresas públicas e concretizar uma reforma trabalhista que permita a precarização, restitua a cobrança do imposto de renda a um piso inferior, e a venda de terras aos estrangeiros. Cristina Kirchner deixou claro que é preciso estar alerta ao capítulo da Lei que “dá poderes ao Presidente para cancelar 2.308 obras públicas” e que, ao mesmo tempo, “proíbe a revisão dos contratos dolarizados de geração de energia renovável, térmica e hidroelétrica, principal causa do aumento astronômico das tarifas de eletricidade."

Algum sábio analista disse que o 23 de abril foi um plebiscito pela escola pública. Verdade. O povo votou com os pés. Agora, há que ver como respondem as lideranças políticas para dar uma saída à pressão social. No dia 25 de abril, dois dias depois da sinalização de um milhão nas ruas, a oposição, UP (União pela Pátria), FIT e parte da U. Cívica Radical, convocaram uma sessão especial na Câmara de Deputados para responder ao tema das verbas das universidades públicas. Não houve quórum por ausência de oficialistas e centristas entre os quais, contraditoriamente, alguns haviam presenciado a manifestação.

A força do 23 de abril deve dar a pensar às forças políticas oficialistas e opositoras, antes de votar no Congresso a Lei de Bases nesta semana em nome do povo: isso é só o começo. Em quatro meses de governo da Liberdade Avança, o povo argentino avançou massivamente às ruas: 24J, 8M, 24M, 23A. Salta-se da quantidade à qualidade. As centrais sindicais preparam uma significativa manifestação de 1º. de Maio e, no próximo 9 de maio há greve geral decretada pela CGT, CTAs, ATE, La Bancária, e diversos sindicatos, com previsível multidão de trabalhadores e estudantes organizados nas ruas.

 


 

 


 

 


Conselhos Municipais

 


 

              CONSELHOS MUNICIPAIS          

 

Comitê Gestor Municipal da Rede Simples

PORTARIAS: 

Portaria 497/2022

MEMBROS:

TITULARES:
Sotério Fernandes Teixeira Júnior
Luan Dimer Martins
Sadi Raupp Raulino
Leandro Sebastião Martins dos Santos
Argélia da Silva Roldão
Marcio Amaro
SUPLENTES:

Eduardo Sana Aliardi
Paulo Renato Sampaio
Arcélia Maria da Silva Roldão
Vanessa Machado Carvalho
Ledijani Carvalho

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.721/2014 e Decreto nº 162/2017


Conselho de Desenvolvimento do Município – CDMT

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:


Conselho Gestor de Desenvolvimento Econômico

PORTARIAS:

Portaria 605/2022

MEMBROS:

TITULARES:

Sotério Fernandes Teixeira Junior (Titular/ Presidente);
Sâmera Elias Gil (Secretária Executiva)
Francis Bruno Michelon de Carli
Gabriel da Silva Bueno
Valdéria Maria da Silva
Lori dos Santos
Álvaro Fossati Neto
Ramon Biasi Krás
Gabriel de Mello
Diana Hahn Justo

SUPLENTES:

Daisy Benhck Apolinário
Patrícia de Souza Santos
Matheus Junges Gomes
Nasser Mahmud Samhan
Rodrigo Danni
Valdemar Sjlender
Luciana Silva Fernandes

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.832/2015 


Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

PORTARIAS:

Portaria 710/2017

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 4.487/2012


Conselho Municipal da Pessoa Idosa

PORTARIAS:

Portaria 609/2022

MEMBROS:

TITULARES:

Vanessa Benedet de Almeida
Roseli Machado Lopes
Nitiana Tolfo Falcão
Luana Gonzales Bassa
Maria Salete Fermiano Castelan
Sandra Maria da Silva Santos
Ingrid Luciana Franeta Emmer
Tamires da Rocha Lupin
Sônia Regina da Cruz
Ingrid Luciana Franeta Emmer
Sandra Maria da Silva Santos
Vanessa Benedet de Almeida
Maria Salete Fermiano Castelan

SUPLENTES:

Gabriela Pereira Colombo
Rafael Marques
Belise Camargo Migotto
José Mauri Rdrigues
Geovane Souza Francisco
Jacira Thomas da Silveira
Carmita Proença da Silva
Sandra Regina de Souza
Maria Helena Luciano

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.740/2014


Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

PORTARIAS:

Portaria 401/2021

MEMBROS:

TITULARES:

Bárbara Rocha de Matos
Maria Ines Silveira Maurer Gomes
Dircelene Verdum
Jacqueline da Silva Silveira
Odir Becker Mesquita
Maria Conceição Model Lumertz da Costa
Raquel Ferreira
Neusa Quadros da Luz Carvalho
Daniel Fraga Barros
Gabriel Scheffer Calixto
Ana Rafaela Agliardi
Cristina Isabel Acosta

SUPLENTES:

José Roberto de Oliveira Jardim
Samanta Fernandes Batista
Henrique Pinto Carvalho
Rejane Clezar dos Santos
Lívia Rosane Falcão dos Santos
Gislaini Dalpiaz Peres
Angela de Lima Machado Pereira
Luana Cardoso Carlos
Elizete Machado Evaldt da Cunha
Carine da Silva Lopes
Débora Regina Schüttz Moretto
Cleberton Teixeira Vicente

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 5.176/2021


Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

PORTARIAS:

Portaria 326/2021

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.286/2010 


Conselho Municipal de Assistência Social – COMUNAS

PORTARIAS:

Portaria 1047/2022

MEMBROS:

TITULARES:

Juciani Martins Pereira
Nitiana Tolfo Falcão
Marcelo Boff Dimer
Aleide Maria Scarpari Pereira
Tamires Monteiro Albino
Nilton Policena
Edvilson Silva da Rocha
Jânio Rodrigues Pinto
Cátia Mota da Rocha
Maria Zéa Silveira Pires

SUPLENTES:

Maria Leni Schardosim
Antônio Cosme da Silva
Ricardo Costa Pereira
Ana Alice Fagundes Ramos Pinto
Tainara Alexandre Silveira
Marcelo Nunes de Souza
José Mauri Rodrigues
Andrea Magnus da Silva
Jorgina Cardoso Ribeiro
Márcia Alexandre de Lima

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.860/2016 


Conselho Municipal de Defesa Civil

PORTARIAS:

Portaria 517/2020

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.790/2015


 

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER

PORTARIAS:

Portaria 1.198/2018

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.134/2007


Conselho Municipal de Educação

PORTARIAS:

Portaria 1.014/2017

MEMBROS:

TITULARES:

Gilséia Santos da Ros
Marinês de Fátima Peres
Rejane Clezar dos Santos
Ana Lúcia Dutra Rodrigues
Bárbara Rocha de Matos
Almonita Cristina de Souza Gedeon
Neiva Maria Calliari
Raquel Freitas Porto de Matos

SUPLENTES:

Silvia Daitx Bauer
Zaira Marlise da Silva Teixeira
Taciana Dias Anbar
Adriana Duarte Scheffer Pereira
Antonio Serafim Pereira
Marina Monteiro Machado

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal Nº 3944/2005


Conselho Municipal de Habitação – COMHAB

PORTARIAS:

Portaria 494/2020

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 4.110/2007, alterada pela Lei Municipal no 4.183/2008


Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC

PORTARIAS:

Portaria 279/2021

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 5.014/2018


 Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

PORTARIAS:

Portaria 261/2022

MEMBROS:

TITULARES:

José Carlos de Quadros
Jacson Luis Albino de Oliveira
Andréa de Mello do Nascimento
Representante da Politica de Cultura e Esporte:
Gilmar Souza Figueiredo
Dani dos Santos Pereira
Jorge Machado
Leiliane Evaldt Scheffer
Luis Antonio da Silva Santos

SUPLENTES:

Mércia Alves de Souza
Eloi do Nascimento
Cleberton Teixeira Vicente
Luan Dimer Martins
Luana Gonzalez Bassa
Derick Machado da Silva
Ivana de Freitas
Maria Andreza da Silva
Jorge Pacheco
Cícero Caldart Vieira
Luis Èrico Winck Rodrigues

ATO DE CRIAÇÃO: 


Conselho Municipal de Previdência – COMPREV

PORTARIAS:

Portaria 217/2022

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Ofício nº 157/2019 da Câmara Municipal de Torres


Conselho Municipal de Saúde

PORTARIAS:

Portaria 395/2019

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 2.510/1991


 Conselho Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio

PORTARIAS:

Portaria 136/2021

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.722/2014


 Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

PORTARIAS:

Portaria 542/2019

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 3.858/2004, alterada pela Lei Municipal nº 4.885/2016


Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM

PORTARIAS:

PORTARIA No 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

MEMBROS:

TITULARES:

Fernanda Brocca de Matos
Lasier Ricardo França
Paulo Renato Sampaio
Andrea Mello
Gerson Luiz Nardi
Michel Barbosa da Silva
Israel Soares Tomé
1o Ten. Guaraci Pinto da Silva
Paulo Carlos Grubler
1o Ten. Rafael Alexandre de Souza
Aline Kellermann
Gabriel de Mello
Valdemar Alves Xavier
Roberto Camarão
Maria de Fátima Cechin
Ivana de Freitas
Sérgio Webber
Rafael Lima de Almeida
Guilherme Carnizella Ribeiro
Osvaldo Alves de Siqueira
José Ricardo Ribeiro Milanez

SUPLENTES:

Rodrigo de Rose da Silva
Suzana Cristina Machado
Andrenise de Lima Kross
Viviann de Almeida Pereira
José Vanderlei Brocca
Mauro Marcelo Dias de Jesus
Edinéia Maria Pallu
2o Sgt. Valdemir Mattos dos SantosDanúbia Pereira do Nascimento
Danúbia Pereira do Nascimento.
Cap. Fernando Goulart Silva.
Juliano Rodrigues de Oliveira
Joel Monteiro da Cunha
Dani dos Santos Pereira
Valdinei Silveira
Christian Linck da Luz
Maria do Carmo Raya Fontan
Roniel Santos Lummertz
Joelci de Souza Alianiello
Lisiane Carvalho de Oliveira
Salvador da Silva Mello
Gustavo Lara Canella

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.122/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.523/2013 e Lei Municipal nº 5.115/2020


Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC

PORTARIAS:

Portaria 134/2022

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.080/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.789/2015, alterada pela Lei Municipal nº 5.015/2018


Conselho Municipal do Plano Diretor (Comissão de Interna de Trabalho)

PORTARIAS:

Portaria 424/2018 

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Memorando 167/2018 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo


Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA

PORTARIAS:

Portaria 336/2022

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 2.619/1993, com redação dada pela Lei Municipal no 3.949/2005


Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM

PORTARIAS:

Portaria 199/2023 

MEMBROS:

TITULARES:

Vania Gisleine Schmitz
Hélvia Sanae Mano
Belise Camargo Migotto
Fernanda Raupp Mesquita
Fabiana da Silva Fernandes
Maria Priscila da Rosa Antônio
Sâmera Elias Gil
Luciane Silva Fernades
Joelci de Souza Alianiello
Patrícia Schardosim Simão
Ana Salete Pinho
Maria Andreza da Silva
Anilce dos Santos Souto
Mariza Motta

SUPLENTES:

Jorgina Cardoso Ribeiro
Débora Tollens Cauduro
Andrea Silveira de Mello
Andrenise de Lima Kross
Mércia Alves de Souza
Letícia Carvalho da Silva
Ana Paula da Silva
Maria Clarisse Dewes Magnus
Carla Martins Vivian
Lilian Machado dos Santos
Sandra Freitas
Juciane Martins Pereira
Ana Alice Ramos Pinto
Clarice Lima Pons Landa

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal no 4.444/2011


Conselho Municipal dos Esportes

PORTARIAS:

Portaria 495/2022

MEMBROS:

TITULARES:

José Mauri Rodrigues;
Derick Machado da Silva;
Darlei Comin dos Santos;
Vinicius de Andrade Leão Aragonez;
Michel Dalla Vechia
Francisco Reis da Silva Filho;
Luan Agliardi Cardoso;
Rodrigo Dornelles Paz;
Alan Lasch Vieira;
Leonardo Clezar Raupp;
José Claudemir da Silva Soares;

SUPLENTES:

Aleide Maria Scarpari Pereira
Sandro Luis Severo dos Anjos
Douglas da Cunha Bitencourt
Ronan Noro Desconsi
Rangel Magnus Hahn
Israel Soares Tomé
Diego Bueno dos Santos Lima
José Ricardo Ribeiro Milanez
Lucas Souza Fagundes
Lucas Remus Dalcégio
Carlos Augusto Raimundo.

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 4.713/2014


 Conselho Municipal Reequipamentos dos Bombeiros – FUNREBOM

PORTARIAS:

Portaria 240/2015

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO:

Lei Municipal nº 3.203/1998


Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – COCRIATOR

PORTARIAS:

MEMBROS:

ATO DE CRIAÇÃO: