COLUNA DO TIMM
EDITORIAL
EDITORIAL - FM Torres – www.culturalfm.com
O CADUCEU: DE ESCULÁPIO A MERCÚRIO
Em 2025-04-28 10:41, Franklin Cunha
O Caduceu, na antiga Grécia, estava na não de Hermes e simbolizava os mensageiros e os embaixadores. Esculápio, na tradição greco-romana, era o Deus da Medicina e também trazia o Caduceu como símbolo. Na Roma antiga Hermes passou a ser Mercúrio, o Deus do Comércio e, hoje, o símbolo semelhante ao da medicina é visto no frontispício das Associações Comerciais de todo o mundo.
Não é de estranhar, portanto, o fato de que na agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC), apresentada na conturbada
reunião de Seatle (1999), tinha como destaque a privatização total da assistência à saúde, da educação e dos benefícios sociais ('The Lancet', november 27, 1999)
Esse atual enfoque prioritário da OMC reflete a crescente importância do setor de serviços no comércio mundial,
principalmente com o proporcional declínio irreversível dos lucros na agricultura, na indústria e no comércio em relação ao setor
financeiro.
De acordo com a própria OMC, o setor de serviços, do qual a assistência médica faz parte, participa e contribui com dois terços
da economia da União Europeia e da metade de suas exportações para o resto do mundo. Nos Estados Unidos o quadro é semelhante. Os
serviços já são um quarto das exportações e contribuíram, nos últimos cinco anos, com um terço do crescimento da economia americana.
Os conglomerados financeiros transnacionais, os bancos e certos capitais de malcheirosas procedências estão apostando no sucesso
econômico da prestação de serviços públicos e todos se engalfinham numa cruenta competição para abocanhar a parcela
considerável das verbas que do Primeiro ao Terceiro Mundo flui dos contribuintes para os cofres estatais.
Uma importante entidade americana prestadora de serviços informa que 'estamos progredindo nas negociações propiciadoras de oportunidades
para os negócios nos mercados de assistência à saúde em outros países' ('ibid'). A delegação americana em Seatle disse mais: 'Os
Estados Unidos são de opinião que existem oportunidades para negócios comerciais dentro de todo o espectro da prestação de
serviços médicos e sociais, incluindo hospitais, serviços externos,
clínicas e assistência médica domiciliar' ('ibid').
Albergadas no cavalo de Troia da OMC, estão as multinacionais da indústria farmacêutica e as tais de medicinas de grupo pré-pagas.
Mas a expansão dessas empresas depende da abertura dos mercados nos serviços tradicionalmente prestados pelo estado. Para isso a OMC e o Banco Mundial adotaram políticas asseguradoras desse gigantesco pulo e gato comercial. E, como canta a Zizi Possi:
> 'Lá do alto do telhado
> Pula quem quisé
> Mas só o gato que é gaiato
> É que cai de pé'.
E os governos do Terceiro Mundo, inermes e ineptos para resistir, ainda afofam o terreno para o pulo dos grandes e bulímicos gatos das
finanças transnacionais. Sabe-se que estão sendo realizadas reformas nas instituições do estado, no sentido de permitir a captação dos
fundos dos serviços públicos governamentais por empresas privadas, embora tais reformas sejam apresentadas ao contrário, isto é, as
empresas é que, 'compungidas e magnânimas', auxiliariam e desobrigariam os governos de pesados encargos sociais.
Em toda a América Latina, hospitais e os serviços ligados à saúde da população como o SUS estão sendo ameaçados pela competição de
provedores comerciais que objetivam prioritariamente o lucro. E o "managed care' faz parte dessa visão empresarial da assistência médica.
Afinal, o Caduceu - nestes chaplinianos tempos modernos - parece até situar-se melhor nas mãos de Mercúrio do que nas de Esculápio.
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CONSELHOS MUNICIPAIS
Comitê Gestor Municipal da Rede Simples
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Lei Municipal nº 4.721/2014 e Decreto nº 162/2017
Conselho de Desenvolvimento do Município – CDMT
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Gestor de Desenvolvimento Econômico
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal da Pessoa Idosa
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
PORTARIAS:
MEMBROS:
TITULARES:
Bárbara Rocha de Matos
Maria Ines Silveira Maurer Gomes
Dircelene Verdum
Jacqueline da Silva Silveira
Odir Becker Mesquita
Maria Conceição Model Lumertz da Costa
Raquel Ferreira
Neusa Quadros da Luz Carvalho
Daniel Fraga Barros
Gabriel Scheffer Calixto
Ana Rafaela Agliardi
Cristina Isabel Acosta
SUPLENTES:
José Roberto de Oliveira Jardim
Samanta Fernandes Batista
Henrique Pinto Carvalho
Rejane Clezar dos Santos
Lívia Rosane Falcão dos Santos
Gislaini Dalpiaz Peres
Angela de Lima Machado Pereira
Luana Cardoso Carlos
Elizete Machado Evaldt da Cunha
Carine da Silva Lopes
Débora Regina Schüttz Moretto
Cleberton Teixeira Vicente
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Assistência Social – COMUNAS
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Defesa Civil
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Educação
PORTARIAS:
MEMBROS:
TITULARES:
Gilséia Santos da Ros
Marinês de Fátima Peres
Rejane Clezar dos Santos
Ana Lúcia Dutra Rodrigues
Bárbara Rocha de Matos
Almonita Cristina de Souza Gedeon
Neiva Maria Calliari
Raquel Freitas Porto de Matos
SUPLENTES:
Silvia Daitx Bauer
Zaira Marlise da Silva Teixeira
Taciana Dias Anbar
Adriana Duarte Scheffer Pereira
Antonio Serafim Pereira
Marina Monteiro Machado
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Habitação – COMHAB
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Lei Municipal no 4.110/2007, alterada pela Lei Municipal no 4.183/2008
Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Previdência – COMPREV
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Ofício nº 157/2019 da Câmara Municipal de Torres
Conselho Municipal de Saúde
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Lei Municipal no 3.858/2004, alterada pela Lei Municipal nº 4.885/2016
Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM
PORTARIAS:
PORTARIA No 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal do Plano Diretor (Comissão de Interna de Trabalho)
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Memorando 167/2018 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Lei Municipal no 2.619/1993, com redação dada pela Lei Municipal no 3.949/2005
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal dos Esportes
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Municipal Reequipamentos dos Bombeiros – FUNREBOM
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO:
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – COCRIATOR
PORTARIAS:
MEMBROS:
ATO DE CRIAÇÃO: